RCA - Relatório de Controle Ambiental

O Relatório de Controle Ambiental compreende estudos relacionados aos aspectos ambientais referente à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou um empreendimento que não gera impactos ambientais significativos, e que contém informações relativas à caracterização do ambiente em que se pretende instalar, assim como, do plano de controle ambiental, que identifique as fontes de poluição ou degradação, e as medidas de controle pertinentes.

“O RCA é exigido em caso de dispensa do EIA/Rima. É por meio do RCA que o empreendedor identifica as não conformidades efetivas ou potenciais decorrentes da instalação e da operação do empreendimento para o qual está sendo requerida a licença”.

Fonte: www.semad.mg.gov.br